ALTERAÇÕES NO PERÍODO DE RESPOSTA À PANDEMIA DE COVID-19

- Medidas gerais de segurança

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ALTERAÇÕES NO PERÍODO DE RESPOSTA À PANDEMIA DE COVID-19

15-jan-2021 - Em conformidade com o estado de emergência em vigor, para prevenção da propagação da COVID-19, a Junta da União das Freguesias de Caparica e Trafaria efectuou alterações no funcionamento dos seus serviços desde hoje. LER MAIS...

- Medidas gerais de segurança
- AVISO
(clique para aceder)

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Horário
De terça-feira a domingo, das 7h00 às 13h00
- Excepções em 2021

Mercado Municipal do Monte de Caparica
Rua Alfredo Cunha

Mercado Municipal da Trafaria
Largo da República

A Junta disponibiliza um serviço de recolha gratuita de monos domésticos e aparas de jardim, promovendo uma recolha mais eficiente e mantendo a União das Freguesias de Caparica e Trafaria mais limpa, com a colaboração da população.

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  · Monos são objetos de grande volume e sem utilidade para os seus possuidores (mobílias velhas, colchões, electrodomésticos, etc.)
  · Aparas de jardim são todos os desperdícios naturais resultantes da construção ou manutenção de jardins particulares (ervas arrancadas, relva cortada, troncos, etc.).

A recolha de monos e aparas de jardim com volume até 1 m³ é realizada pelos serviços da União das Freguesias, na base de um acordo de delegação de competências, celebrado com o Município. Se tem resíduos desta natureza de que se pretenda desfazer, não os coloque na rua sem antes contactar a Junta por telefone, pelo número verde (grátis) 800 205 061.

É da responsabilidade da Câmara Municipal a recolha de monos e aparas de jardim superiores com volumes superiores a 1 m³. Também são da competência do Município a varredura e a limpeza e corte de ervas em passeios e caminhos. Para pedidos, reclamações e sugestões sobre situações destas, deve ser contactada a linha verde (grátis) Almada Limpa (800 206 017). Também pode ser feita comunicação à Junta, que a reencaminhará para os serviços municipais.

Faça como a Maria!
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O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e único. Abrange todos os que gozem de capacidade eleitoral ativa. Todos os eleitores têm o direito de estarem inscritos e o dever de verificarem a sua inscrição no recenseamento e, em caso de erro ou omissão, requererem a respectiva retificação.
A Comissão Recenseadora funciona na sede da Junta. As eleitoras e os eleitores podem consultar e atualizar os seus dados nas Secretarias.
Para efeitos de consulta e reclamação, podem igualmente optar por:
  - aceder ao site oficial www.recenseamento.mai.gov.pt
  - enviar uma mensagem telefónica escrita (SMS) grátis, para o Nº 3838: RE [espaço] [número do BI ou cartão de cidadão] [espaço] [data de nascimento, no formato AAAAMMDD]  (por exemplo: RE 12345678 19601223)

Mais sobre recenseamento: Administração Eleitoral da DGAI (MAI)

A Junta, órgão executivo colegial da União das Freguesias, é constituída por um(a) presidente e seis vogais, dois dos quais exercem as funções de secretário(a) e tesoureiro(a). Para presidente da Junta é automaticamente eleito(a) o(a) cidadão (cidadã) que encabeçou a lista mais votada. Os vogais são eleitos pela Assembleia, de entre os seus membros, por proposta do(a) presidente da Junta.

As reuniões ordinárias, conforme divulgado em edital próprio, realizam-se com periodicidade quinzenal, na instalações da Junta, na Caparica e na Trafaria, alternadamente, e são consideradas públicas. Encerrada a ordem do dia, é aberto um período para intervenção do público e prestação de esclarecimentos.

• Código de Conduta - aprovado por deliberação da Junta da União das Freguesias de Caparica e Trafaria, tomada em reunião de 19 de fevereiro de 2020, e publicado no Diário da República a 14 de abril de 2020

A Assembleia de Freguesia, órgão deliberativo, é eleita por sufrágio universal, direto e secreto dos cidadãos recenseados, segundo o sistema de representação proporcional.

Nas últimas eleições, realizadas a 1 de Outubro de 2017, a União das Freguesias de Caparica e Trafaria contava com um número de eleitores superior a vinte mil, pelo que a Assembleia de Freguesia é composta por 19 membros. O resultado das eleições determinou a composição da Assembleia:

- 8 eleitos pela Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV);
- 7 eleitos pelo Partido Socialista (PS);
- 2 eleitos pelo Partido Social-Democrata (PPD/PSD);
- 2 eleitos pelo Bloco de Esquerda (BE).

A Assembleia de Freguesia reúne-se, em sessões ordinárias, quatro vezes por ano:

• em abril, para apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais da freguesia, e para discussão e aprovação dos documentos de prestação de contas do ano anterior;
• em junho;
• em setembro;
• e em novembro ou dezembro (ou até abril, em ano após eleições), para aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte.

- Regimento da Assembleia de Freguesia (mandato 2017-2021)

- Documentos aprovados na Assembleia de Freguesia

- Editais da Assembleia de Freguesia

- Reuniões da Assembleia no Youtube

Edições próprias da União das Freguesias de Caparica e Trafaria
e das freguesias que lhe deram origem

Folha Informativa

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